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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15
Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão
De acordo com a denúncia, o acusado teria, mediante violência e grave ameaça exercida através do uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:10
Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia
De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:15
Avô é condenado a 49 anos de prisão por molestar netas
O avô, de 60 anos de idade, submeteu as crianças de 9 a 12 anos de idade à ameaças e agressões para que permitissem os abusos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:00
Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:10
Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas
Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:30
Justiça paulista condena acusado de tráfico de entorpecentes
Acusado foi condenado por portar duzentos invólucros contendo cocaína e duzentas e cinco de maconha para comercializar
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:56
Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão
Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:35
Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais
Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça garante remédio para criança com doença igual a de Gianecchini
Seus pais não têm condições de custear o tratamento, que chega a quase R$ 80 mil
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45
Justiça condena filhos por tortura contra a mãe
O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:20
Aos 93 anos, prefeito mais idoso do Brasil é cassado por improbidade
Susumo Itimura (PSDB) era prefeito de Uraí (PR), Norte do Paraná. Ele irá recorrer da decisão; vice-prefeito assume nesta quarta (22)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:05
Recurso especial direito processual civil.
Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 16:46
Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão
De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:45
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:53
TJ confirma 31 e meio anos de prisão para homem que atacava crianças
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Justiça condena acusado de tentar matar comparsa
O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:17
Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido
Braskem terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:18
1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
A mulher acusada de furtar itens de pequeno valor em três episódios diferentes pedia que sua conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.
